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Política de Privacidade

Última atualização: 19/01/2025

A Cápsula Comércio do Vestuário Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.470.177/0001-21, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.capsulashop.com.br, bem como de quaisquer outros canais digitais operados pela Cápsula, doravante denominados, em conjunto, “Loja”.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer quaisquer dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.


Aplicação da Política

Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados pessoais coletados por meio da Loja.
Não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros que possam ser acessados por links disponibilizados na Loja. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer seus dados.

Caso você forneça dados pessoais de terceiros, declara que possui autorização para fazê-lo, assumindo total responsabilidade por esse compartilhamento.


Definições

  • Dados Pessoais: informações que identificam ou possam identificar uma pessoa natural, como nome, e-mail, telefone, endereço IP, entre outros.

  • Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

  • Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.

  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

A Cápsula não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis.


Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são coletados e utilizados para as seguintes finalidades:

  • Viabilizar a compra de produtos e a entrega dos pedidos

  • Identificar e autenticar o usuário

  • Prestar atendimento e suporte

  • Enviar comunicações relacionadas a pedidos, serviços ou informações relevantes

  • Personalizar a experiência do usuário na Loja

  • Enviar comunicações promocionais, quando autorizado

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações

O contato com o usuário ocorrerá exclusivamente por meios previamente informados, em conformidade com a legislação aplicável.


Não Fornecimento de Dados

O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório. No entanto, a ausência de determinadas informações pode inviabilizar o acesso a funcionalidades da Loja, a conclusão de compras ou a prestação de serviços.


Dados Coletados

Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome e sobrenome

  • Endereço de e-mail

  • Telefone

  • Cidade e estado

  • Informações enviadas por formulários ou canais de atendimento

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP

  • Dados de navegação e interação

  • Informações sobre dispositivo e navegador

  • Preferências e interesses relacionados à Loja

Esses dados podem ser coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.


Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar o uso da Loja.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador.


Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Prestadores de serviços essenciais à operação da Loja

  • Parceiros comerciais e tecnológicos

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial

Sempre que houver compartilhamento, adotamos medidas para garantir que os dados sejam tratados de acordo com a LGPD.


Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais poderão ser transferidos ou acessados por servidores localizados fora do Brasil, sempre observando os mecanismos legais adequados de proteção previstos na LGPD.


Direitos do Titular dos Dados

O titular pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados

  • Eliminação, bloqueio ou anonimização de dados

  • Portabilidade, quando aplicável

  • Revogação do consentimento

As solicitações poderão exigir comprovação de identidade e serão analisadas conforme os limites legais.


Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso identifique qualquer suspeita de violação, entre em contato imediatamente.


Menores de Idade

A Loja não é direcionada a crianças. Caso dados pessoais de menores sejam tratados, isso ocorrerá estritamente nos limites permitidos pela legislação aplicável e mediante responsabilidade de seus representantes legais.


Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na Loja, com indicação da data da última revisão. O uso contínuo da Loja após alterações implica concordância com os novos termos.


Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Cápsula Comércio do Vestuário Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta Política.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

A Cápsula poderá designar, quando aplicável, um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 41 da LGPD.